| 28 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 27 |
9/17/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 26 |
9/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
9/6/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
9/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 260/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 23 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.149/2013, EM 21/08/2013, NO DODF.'11.928' |
| 22 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2013.'12071' |
| 21 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 217/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/8/2013).'12071' |
| 20 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/7/2013.'12071' |
| 19 |
7/10/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/9/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 15 |
6/28/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14.MAT. 12550 |
| 14 |
6/17/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550 |
| 13 |
6/10/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 24/06/13. MAT. 19963. |
| 12 |
6/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. MAT. 12550 |
| 11 |
3/18/13 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 10 |
6/4/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 9 |
5/17/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/17/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 09, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/05/12. |
| 7 |
4/18/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
2/23/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 5 |
2/2/12 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). |
| 4 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 3 |
9/8/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
9/2/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |