25 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
24 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
23 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.070/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928' |
19 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079' |
18 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079' |
17 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
16 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
12 |
11/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
11/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 COM APROVAÇÃO DO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 35ª RO EM 27.11.12, VER BAL Nº 9. |
10 |
11/21/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS, SEM MANIFESTAÇÃO. |
9 |
11/13/12 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREROS NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13.11.12. ANEXADAS FOLHAS 06 A 08, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E FLS Nº 09, COM PEDIDO DE VISTA. |
8 |
11/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
6 |
12/14/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
12/14/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 05, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
4 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA. |
3 |
9/8/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
9/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
1 |
9/2/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |