Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 522/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: CALENDARIO ESCOLAR REDE PUBLICA
Leitura: 9/1/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 18/02/13 n. 31 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 13/03/13 n. 52 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 106/2013 pag: 20
Norma gerada: LEI 5070/2013

 

Histórico:
25 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
24 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
23 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 3/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.070/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928'
19 2/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079'
18 2/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079'
17 2/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079'
16 1/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/2/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928
12 11/27/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 11/27/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 COM APROVAÇÃO DO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 35ª RO EM 27.11.12, VER BAL Nº 9.
10 11/21/12 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS, SEM MANIFESTAÇÃO.
9 11/13/12 CCJ CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREROS NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13.11.12. ANEXADAS FOLHAS 06 A 08, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E FLS Nº 09, COM PEDIDO DE VISTA.
8 11/7/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 2/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 07/03/2012.
6 12/14/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/14/11 CES AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 05, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011.
4 10/21/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA.
3 9/8/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/8/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079'
1 9/2/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.