Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 523/2015
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.
Indexação: UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS
Leitura: 6/30/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/08/15 n. 149 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 27/08/15 n. 166 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 125/2015 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5527/2015

 

Histórico:
20 9/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015.
19 9/9/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 9/3/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
17 9/3/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 172/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
16 8/27/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.527/2015, EM 27/8/2015, NO DODF.'12071'
15 8/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 195/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/9/2015).'12071'
14 8/19/15 ASSP ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/8/2015.'12071'
13 8/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/8/2015.'12071'
12 8/14/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 8/14/15 CEOF AO SACP COM VISTAS À SELEG - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS.20 E ANEXOS ÀS FLS. 21 E 22. (11328).
10 8/13/15 SACP A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 8/13/15 ASSP AO SACP PARA ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL (12507)
8 8/13/15 ASSP APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/08/2015 - FL. 19 (12507)
7 8/13/15 ASSP APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2015 - FL. 18 (12507)
6 8/11/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 8/11/15 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 8/11/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS 15 E 16, VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 17.
3 8/4/15 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARA RELATAR A MATÉRIA.
2 7/2/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.