Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 524/2015
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00.
Indexação: QUINZE MILHÕES DE REAIS
Leitura: 6/30/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/15 n. 123 p. 20 - Redação Final
PUBL DODF 17/07/15 n. 137 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 127/2015 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5508/2015

 

Histórico:
16 9/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015.
15 8/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 8/7/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
13 8/7/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 140/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/07/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
12 8/6/15 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.508/2015, EM 17/7/2015, NO DODF.'12071'
11 7/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2015).
10 7/8/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2015.'13266'
9 7/8/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266'
8 7/6/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 7/6/15 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS 12 E ANEXOS ÀS FLS 13 E 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 7/3/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/3/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
4 7/3/15 ASSP ANEXA FOLHA 11 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071'
3 7/3/15 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071'
2 7/3/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.