20 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
19 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
10/20/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
17 |
10/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
16 |
10/19/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 353/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
15 |
10/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.692/2020, EM 2/10/2020, NO DODF.'12071' |
14 |
9/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/9/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/10/2020).'12071' |
13 |
9/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2020.'12071' |
12 |
9/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/8/2020.'12071' |
11 |
8/18/20 |
CDESCTMAT |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
8/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
8/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
8/14/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
7 |
8/14/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 12/08/2020, REDAÇÃO FINALAPROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 1687/2020. '15030' |
6 |
8/14/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/08/2020. '15030' |
5 |
8/14/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/08/2020. '15030' |
4 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005280/2020-76, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
3 |
8/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019. |
2 |
7/4/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
7/1/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |