Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 524/2019
Ementa: Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências.
Leitura: 6/27/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DODF 04/09/20 n. 209 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 02/10/20 n. 188 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6692/2020

 

Histórico:
20 7/3/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
19 8/10/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
18 10/20/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
17 10/20/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
16 10/19/20 ASSP MENSAGEM Nº 353/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
15 10/2/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.692/2020, EM 2/10/2020, NO DODF.'12071'
14 9/11/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/9/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/10/2020).'12071'
13 9/4/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2020.'12071'
12 9/4/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/8/2020.'12071'
11 8/18/20 CDESCTMAT À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 8/17/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 8/17/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 8/14/20 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030'
7 8/14/20 ASSP 1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 12/08/2020, REDAÇÃO FINALAPROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 1687/2020. '15030'
6 8/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/08/2020. '15030'
5 8/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/08/2020. '15030'
4 2/19/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 10 E 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005280/2020-76, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
3 8/23/19 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019.
2 7/4/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/1/19 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.