Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 525/2011
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.865,DE 09 DE JUNHO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Leitura: 9/6/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 06/08/12 n. 138 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 24/08/12 n. 172 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 315/2012 pag: 20
Norma gerada: LEI 4923/2012

 

Histórico:
26 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
25 9/5/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
24 8/30/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 8/29/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
22 8/29/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 315/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
21 8/24/12 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.923/2012, EM 24/8/2012, NO DODF.'12071'
20 8/10/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 298/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 10/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2012).'12071'
19 8/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/8/2012.'12071'
18 8/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071'
17 7/11/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL.
15 7/4/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/4/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
13 7/4/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079'
12 4/3/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 4/3/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR , E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 11.
10 3/22/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 2/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO ATÉ 07/03/2012.
8 12/15/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/14/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº4 E 5 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/12/2011.
6 11/23/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 23/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/5/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (04/10/2011 A 17/10/2011).
4 9/27/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/09/11 A 26/09/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 9/12/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/9/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079'
1 9/8/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.