| 31 |
3/4/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO |
| 30 |
3/4/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 29 |
3/4/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.536/2020, EM 04/03/2024, NO DODF.'23550' |
| 28 |
3/4/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.536/2020, EM 01/03/2024, NO DCL.'23550' |
| 27 |
3/4/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 81/2024-GP - LEI Nº 6.536, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PROMULGAÇÃO. '23550' |
| 26 |
2/21/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 20/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL. '23550' |
| 25 |
2/21/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 24 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
4/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
4/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
4/17/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.~12071 |
| 18 |
4/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 137/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
4/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.536/2020, EM 14/4/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 6º E INCISO III DO ART. 7º).'12071' |
| 16 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2020.'12071' |
| 15 |
4/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 127/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071' |
| 14 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
| 13 |
3/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
3/18/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 9 |
3/13/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/03/2020. '15030' |
| 8 |
3/13/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.03.2020. '15030' |
| 7 |
3/13/20 |
ASSP |
PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.03.2020. '15030' |
| 6 |
3/13/20 |
ASSP |
PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA, PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.03.2020. '15030' |
| 5 |
3/13/20 |
ASSP |
PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA, PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.03.2020. '15030' |
| 4 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 06 E 07 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004701/2020-41, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
8/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP ROBÉRIO NEGREIROS ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019. |
| 2 |
7/4/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |