Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 532/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GESTÃO AGUAS DRENAGEM URBANA
Leitura: 10/3/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/07 n. 237 p. 47 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/07 n. 246 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 215/2007 pag: 1
MSG-GOV 386/2007 pag: 112
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4069/2007

 

Histórico:
20 9/14/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 2/25/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
18 2/19/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 2/18/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
16 2/18/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 112 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
15 1/3/08 ASSP ANEXA FOLHA 111, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.069/2007, EM 27/12/2007, NO DODF.'11.928.30'
14 12/20/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 E 110, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/01/2008).'11.928.30'
13 12/20/07 ASSP ANEXA FOLHA 108, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2007.11.928.30.
12 12/20/07 ASSP ANEXA FOLHA 107, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30'
11 12/19/07 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/19/07 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 106, COM REDAÇÃO FINAL.
9 12/18/07 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/18/07 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30'
7 12/18/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 E 105, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2007.11.928.30..
6 12/18/07 ASSP ANEXA FOLHA 101 A 103, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
5 12/18/07 ASSP ANEXA FOLHA 98 A 100, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
4 12/18/07 ASSP ANEXA FOLHA 88 A 97, PARECER ESCRITO DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
3 10/26/07 CEOF AO GABINETE DO DEP.CRISTIANO ARAUJO PARA RELATAR MATERIA.
2 10/8/07 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/5/07 SPL AUTUADO COM 87 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.