| 29 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 27 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 78/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.103/2014, EM 05/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 23 |
1/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 685/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2018).'11258'
|
| 22 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2018. '11258' |
| 21 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017. '11258' |
| 20 |
1/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 16 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
| 15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
| 14 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 13 |
11/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017. |
| 11 |
10/23/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(CESC), ANEXADA FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
9/20/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 9 |
9/4/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/31/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2017. |
| 7 |
8/29/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHA Nº 13 E 13V. |
| 6 |
8/29/17 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PELA APROVAÇÃO NO TERMOS DO SUBSTIUTIVO. ANEXO COMO FOLHAS Nº 10 À 13 COM VERSOS. |
| 5 |
3/17/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 4 |
2/7/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. |
| 3 |
9/4/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 2 |
8/7/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |