Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 533/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORA CÍVICA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 9/14/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 1044/2011 pag: 5

 

Histórico:
12 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
11 6/6/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 06/06/2012.
10 5/23/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
9 5/23/12 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
8 5/23/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 10, REQUERIMENTO Nº 1.044/2011 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
7 12/6/11 SACP À ASSP, ANEXADA(S) FL(S). 04, REF. À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 206/2011, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA.
6 12/6/11 CES AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 501/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 03.
5 12/5/11 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 206/2011, DE 5/12/2011, O PROJETO DE LEI Nº 533/2011 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
4 10/21/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA.
3 9/20/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/19/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11928
1 9/16/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.