Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 534/2011
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO REGGAE.
Leitura: 9/14/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 14/05/12 n. 82 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 24/05/12 n. 101 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 179/2012 pag: 20
Norma gerada: LEI 4838/2012

 

Histórico:
29 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
28 6/28/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/06/2012.
27 6/4/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 5/31/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
25 5/31/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 179/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/05/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
24 5/24/12 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.838/2012, EM 24/5/2012, NO DODF.'12071'
23 5/15/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 150/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 15/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/06/2012).'12079'
22 5/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/5/2012.'12071'
21 5/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2012.'12071'
20 5/10/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 5/10/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL.
18 5/7/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 5/7/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
16 5/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 3/5/2012.'12071'
15 5/7/12 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071'
14 4/26/12 ASSP VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/4/2012.'12071'
13 4/11/12 ASSP INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2012.'12079'
12 4/3/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 4/3/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 E 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 11.
10 3/15/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 2/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO ATÉ 07/03/2012.
8 12/15/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/14/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº4 E 5 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/12/2011.
6 11/23/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 23/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/7/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (10/10/11 A 24/10/11).
4 10/5/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/09/11 A 04/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 9/20/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/19/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11928
1 9/16/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.