Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 536/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (AR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Leitura: 10/3/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 01/03/11 n. 40 p. 14 - A Revisar
Peças Anexas: RQ 107/2011 pag: 6
RQ 165/2011 pag: 9
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa)
EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)

 

Histórico:
27 7/2/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
26 5/21/15 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF.
25 2/23/15 CCJ A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275
24 12/15/14 CCJ ANEXADAS FLS. 19 A 24, REFERENTE AO PARECER Nº 2/CCJ, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PELA INADMISSIBILIDADE DESTE PL. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR O SR. DEPUTADO RONEY NEMER, ANEXADO À FL 25, MEMORANDO Nº 40/2012 EM 22/08/2012.
23 4/24/12 CCJ CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) OLAIR FRANCISCO NA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24.04.12
22 4/16/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
21 2/17/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROGÉRIO NEGREIROS, PRAZO ATÉ 07/03/2012.
20 12/14/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
19 12/14/11 CES AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 18, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011.
18 11/4/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
17 3/21/11 CES DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA.
16 3/16/11 SACP À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 3/16/11 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
14 3/16/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 13, REFERENTE AOS ORIGINAIS DOS REQ'S. NºS 107 E 165/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RÔNEY NEMER, LIDO EM 2/2/11 E APROVADO EM 28/2/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 14/2011, PUBLICADA NO DCL DE 1/3/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
13 11/23/10 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928
12 10/26/10 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº161/2010, ANEXADO COMO FL(S). 04.
11 10/26/10 CES AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 279/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 03.
10 10/26/10 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 161/2010, DE 26/10/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
9 12/9/09 CES RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 3/17/09 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO DOUTOR CHARLES.
7 3/10/09 CES AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR
6 3/10/09 CES RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
5 2/27/08 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PEDRO DO OVO.
4 11/20/07 CES REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA.
3 10/24/07 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO RAAD MASSOUH.
2 10/8/07 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/5/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CES, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.