48 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
47 |
10/21/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 16/10/2008. |
46 |
10/16/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
45 |
10/14/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
44 |
10/14/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.164/2008, EM 14/10/2008, NO DODF.'12071-60' |
43 |
10/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.164/2008, EM 10/10/2008, NO DCL.'12071-60' |
42 |
10/9/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, MENSAGEM Nº 258/2008-GP DE 09/10/2008, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.164/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
41 |
10/3/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 259/2008-GP DE 03/10/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 1º/10/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
40 |
10/3/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 01/10/2008.'12071-60' |
39 |
8/20/08 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL DA CCJ ÀS FLS. 50 E 51 |
38 |
8/20/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 50 E 51, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
37 |
8/8/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO. |
36 |
8/7/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
35 |
8/7/08 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
34 |
8/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
33 |
7/2/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.164/2008, EM 01/07/2008, NO DODF.(VETO AOS §§ 4º E 5º DO ART. 1º)'11928-30' |
32 |
6/5/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 139/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 05/06/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/06/2008).'12071-60' |
31 |
6/5/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/05/2008.'12071-60' |
30 |
6/5/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/05/2008.'12071-60' |
29 |
5/29/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
5/29/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35 E 36, COM REDAÇÃO FINAL. |
27 |
5/21/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
5/16/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
5/16/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.303' |
24 |
5/16/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/05/2008.'11.928.30.' |
23 |
5/16/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/05/2008.'11.928.30' |
22 |
5/16/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 A 31, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 14/05/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,4 E 6.11.928.30. |
21 |
5/16/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 28, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 14/05/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 04 E 06.RETIRADA A EMENDA Nº05. 11.928.30. |
20 |
5/16/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 25, REFERENTE ÀS EMENDA(S)4,5, E 6 DE PLENÁRIO APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
19 |
4/29/08 |
ASSP |
ANEXA FLS. 20, DESTAQUE DA EMENDA Nº02 PELO DEP. CABO PATRÍCIO EM 22/04/2008. (RETIRADO O DESTAQUE) 11.928.30. |
18 |
4/29/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 19, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS , APROVADO EM 22/04/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA E REJEITANDO A EMENDA 02. RETIRADA A EMENDA Nº 03.11.928.30. |
17 |
3/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 12 A 15 REFERENTE A 3 EMENDAS: 1(ACATADA) E 2(REJEITADA) DE AUTORIA DO PT E 3(RETIRADA) DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
16 |
3/13/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, CONFORME CÓPIA DO MEMº 60/2008-ASSPLEN, ANEXADA CONFORME FH.Nº11. |
15 |
3/13/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 63/DIL/SACP |
14 |
3/11/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
3/10/08 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. 06 E 07 COM PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 08 E 09 COM CÓPIA DE NOTA TÉCNICA DA SEDUMA E FL. DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 10/03/2008. |
12 |
2/11/08 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
2/11/08 |
ASSP |
AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA .11.928.30. |
10 |
12/11/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, CONFORME CÓPIA MEMº Nº 329/2007-ASSPLEN, ANEXADA COMO FL. Nº 05. |
9 |
12/11/07 |
CAF |
AO SACP, CONFORME MEMO. 746/DIL/DAC/SACP, PARA A INCLUSÃO EM ORDEMI DO DIA. |
8 |
12/7/07 |
CAF |
RECEBIDO DA ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF. |
7 |
12/6/07 |
CAF |
À ASSP PARA RETORNAR A ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO. |
6 |
12/6/07 |
ASSP |
DEVOLVIDO DIRETO À CAF PARA INCLUSÃO NA PAUTA.11.928.30. |
5 |
11/6/07 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
4 |
11/6/07 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,ENCAMINHADO AO SACP CONFORME MENO: Nº 668/07, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
10/25/07 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)BATISTA DAS COOPERATIVAS PODENDO PROFERIR PARECER DE 24/10/07 A 07/11/07. |
2 |
10/8/07 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/5/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |