Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 538/2007
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GESTAÇÃO FÍSICO PSICOLÓGICO INTELECTUAL E SOCIAL CRIANÇA
Leitura: 10/4/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
24 6/29/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE DAC.
23 3/12/15 DAC ANEXADA FL. 11, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 2/23/15 CCJ A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275
21 1/19/15 CCJ DEVOLVIDO EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550
20 8/8/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RALTOR. MAT 19963.
19 3/18/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR.
18 2/24/11 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) WELLINGTON LUIZ.
17 1/27/11 CCJ DEVOLVIDO A CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA .
16 10/19/10 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 156/2010, DE 19/10/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
15 6/9/10 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES, PRAZO 09/06/2010 A 22/06/2010.
14 5/24/10 CCJ RECEBIDO DO GAB. DA DEP. EURIDES BRITO,PARA REDESIGNAR RELATORIA. MAT. 11971.
13 9/2/09 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 3/11/09 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES
11 6/25/08 CCJ CONCEDIDO VISTAS DEP. MILTON BARBOSA
10 6/3/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 3/25/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO
8 3/5/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/5/08 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)7 E 8 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05/03/2008.
6 12/21/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA EM 21/12/07, COM VOTO EM SEPARADO PARA PAUTA.
5 12/12/07 CAS CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/07. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER.
4 11/1/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 1º/11/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
3 10/26/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (26/10/07 A 09/11/07).
2 10/8/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/5/07 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.