| 26 |
9/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
8/28/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 24 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 23 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIDADO DE PAUTA À PEDIDO DO AUTOR. |
| 22 |
4/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 20 |
1/24/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 19 |
5/6/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 05/05/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 16839 |
| 18 |
3/20/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 17 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 16 |
10/18/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO AUTOR A PEDIDO. MAT. 19963. |
| 15 |
9/16/13 |
CCJ |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
| 14 |
9/9/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963. |
| 13 |
8/20/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
8/20/13 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 07 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013 |
| 11 |
6/20/13 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA. |
| 10 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA |
| 9 |
10/30/12 |
CEOF |
ANEXADO FL N°06 MEMORANDO GAB.11 PARA RETIRADA DE PAUTA,CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR. |
| 8 |
2/16/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 7 |
12/8/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/8/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 03 E 04 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2011. |
| 5 |
10/25/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE. |
| 4 |
9/27/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO COM VISTAS A DESINAÇÃO DE RELATOR
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| 3 |
9/26/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/26/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISES DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE 11.928 |
| 1 |
9/21/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |