Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 540/2011
Ementa: INCLUI O DIA 12 DE SETEMBRO COMO O DIA DOS GOIANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 9/20/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 15/05/17 n. 87 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 02/06/17 n. 105 p. 25 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - CHICO LEITE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5874/2017

 

Histórico:
29 6/12/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/06/2017.
28 6/8/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 6/8/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
26 6/8/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 113/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
25 6/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.874/2017, EM 2/6/2017, NO DODF.'12071'
24 5/16/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 16/05/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/06/2017
23 5/16/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/5/2017.'12071'
22 5/16/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/5/2017.'12071'
21 5/10/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 5/10/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
19 5/9/17 ASSP À CCJ, PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OBSERVADA A APROVAÇÃO DA EMENDA À FLS. 09. 16.815
18 5/5/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 5/5/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 5/3/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 5/2/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 5/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/05/2017.'19335'
13 9/13/16 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507'
12 2/28/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 2/28/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28.02.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
10 2/1/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 12/12/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.
8 11/24/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/24/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/2011.
6 11/10/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 10/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/24/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (24/10/2011 A 07/11/2011).
4 10/13/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/09/11A 11/10/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 9/26/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/26/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928
1 9/21/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.