| 46 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019. |
| 44 |
3/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 42 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 173/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 41 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 40 |
8/22/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 37, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 38 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 37. |
| 37 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 36 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 35 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 34 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 130/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2018).'13266' |
| 33 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2018.'13266' |
| 32 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
| 31 |
6/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 27 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335' |
| 26 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
| 25 |
2/27/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 24 |
2/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 24, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/02/2018. |
| 23 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 18 A 23. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 22 |
11/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 21 |
10/31/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
10/31/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 15 E 16. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 31/10/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/26/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 18 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 17 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 16 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
| 15 |
9/28/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/28/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS.11 A 13, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21/09/16.ANEXADA, AINDA, FL. 14 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 13 |
9/22/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 12 |
11/5/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 23/11/15 |
| 11 |
11/5/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
10/19/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
10/19/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDDHCEDP E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 10.'12071' |
| 8 |
10/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, REQUERIMENTO Nº 1.036/2015 SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 7 |
10/15/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 07. |
| 6 |
10/15/15 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº384/DIL/DAC/SACP DE 15/10/2015 PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 1.036/2015. |
| 5 |
9/21/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELO ENVIO DE REQUERIMENTO A MESA DIRETORA PARA QUE DETERMINE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO REALIZADA A ESTA COMISSÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº 05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
9/8/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/09/15 A 21/09/15. |
| 3 |
8/25/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/08/15 A 24/08/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/7/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |