Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 541/2007
Ementa: INSTITUI O DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/9/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 02/06/09 n. 96 p. 17 - Redação Final
PUBL DODF 30/06/09 n. 124 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 160/2009 pag: 21
Norma gerada: LEI 4345/2009

 

Histórico:
25 9/14/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 8/12/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009.
23 8/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2
22 8/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 160/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/06/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'
21 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.345/2009, EM 30/06/2009, NO DODF.'12071-60'
20 6/4/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 65/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 04/06/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/06/2009).16299.
19 6/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/2009.
18 6/2/09 ASSP ANEXA FOLHA Nº16 ,REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINARIA DE 19/05/2009.16299-10.
17 5/28/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 5/28/09 CCJ AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ANEXADA ÀS FLS. NºS 15, DOS AUTOS.
15 5/22/09 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 5/20/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 5/20/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
12 5/20/09 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/05/2009.'12071-60'
11 5/20/09 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/05/2009.'12071-60'
10 9/11/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 9/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 8, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA APRESENTA DURANTE A REUNIÃO CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICA NAS FOLHAS 9 A 11, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 12.
8 5/14/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 2/29/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
6 12/12/07 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)3 E 4 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 5, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007.
5 11/22/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 22/11/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 11/5/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CHICO LEITE DE (05/11/07 A 19/11/07).
3 10/29/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/10/07 A 26/10/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/11/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/11/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.