Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 542/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS DE VIDA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/9/07
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 14/01/08 n. 9 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 30/05/08 n. 92 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 03/06/08 n. 105 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4146/2008

 

Histórico:
33 9/14/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 6/4/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 04/06/08.
31 6/4/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 6/4/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
29 6/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.146/2008, EM 03/06/2008, NO DODF.'12071-60'
28 6/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.146/2008, EM 30/05/2008, NO DCL.'12071-60'
27 6/4/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 133/2008-GP DE 29/05/2008, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.146/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60'
26 5/28/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, OE Nº 178/2008-APAP/GAG DE 26/05/2008, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.146/2008.'12071-60'
25 5/19/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À MENSAGEM Nº 123/2008-GP DE 19/5/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/5/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60'
24 5/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO EM 13/05/2008.'12071-60'
23 3/27/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 81/08, ANEXADO COMO FL(S). 20.
22 3/27/08 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 104/DIL/SACP
21 2/22/08 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO
20 2/14/08 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
19 2/14/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60'
18 2/14/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60'
17 1/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº7/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 14/01/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2008).'11.928.30'
16 1/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/01/2008.11.928.30.
15 1/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2007.11.928.30.
14 1/9/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 1/9/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
12 12/14/07 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/14/07 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 14/12/2007.'16965
10 12/14/07 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/12/2007.'16965
9 12/10/07 ASSP ANEXA FOLHA Nº10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/12/2007.MAT.16965
8 12/10/07 ASSP ANEXA FOLHA Nº8 E 9, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM06/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.MAT.16965
7 12/10/07 ASSP ANEXA FOLHA Nº6 E 7, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 06/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.MAT.16965
6 12/6/07 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 320/2007, ANEXADO COMO FL(S). 05.
5 12/6/07 CAS AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONF. MEMO Nº730 /DIL/DAC/SACP DE 06/12/07. PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
4 11/5/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (05/11/07 A 19/11/07).
3 10/29/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/10/07 A 26/10/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/11/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/11/07 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.