| 42 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 41 |
05/02/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 40 |
05/02/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
29/01/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 38 |
29/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 61/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 37 |
07/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 36 |
01/03/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
28/02/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 34 |
07/02/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
06/02/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 32 |
06/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 324/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 31 |
15/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.021/2017 (VETADO ART. 3º), EM 15/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 30 |
22/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 541/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2017).'11258' |
| 29 |
22/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/11/2017.'11258' |
| 28 |
22/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
| 27 |
17/11/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
16/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
09/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
08/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 23 |
08/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
| 22 |
08/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24,CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
| 21 |
24/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 20 |
27/06/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
27/06/17 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CCJ: Relatoria de CELINA LEÃO. |
| 18 |
27/06/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER DO RELATOR Nº 3-CCJ, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017 |
| 17 |
30/05/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
03/05/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO |
| 15 |
25/04/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
25/04/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER DO RELATOR, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 12 E 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 25/04/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
20/04/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 12 |
16/08/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
15/08/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
14/06/16 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER. |
| 9 |
14/06/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016. |
| 8 |
02/06/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Pela Aprovação, anexado como folhas nºs 08 a 10. Pronto para pauta. |
| 7 |
28/03/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RODRIGO DELMASSO EM: 28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 6 |
23/02/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
22/02/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE CONFORME NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 07.'12071' |
| 4 |
22/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 06, MEMO. Nº 117/2015, DE 22/12/2015 COM NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 3 |
17/08/15 |
CEOF |
AO GAB DEP PROFº ISRAEL, PARA RELATORIA |
| 2 |
07/08/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |