| 27 |
12/20/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 26. |
| 26 |
12/19/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
12/19/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
12/19/95 |
ASSP |
- ANEXA FL. 16 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 963/95 NP DCL DO DIA 18/12/995.
- ANEXA FL. 17 REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 963/95 NO DODF DO DIA 18/12/95. |
| 23 |
12/19/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 14 E 15 REFERENTE À MENSAGEM Nº 216/95, DO DIA 15/12/95, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 963 DE 04/12/95, PROMULGADA NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º E 6º DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 22 |
11/1/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/11/95. |
| 21 |
11/1/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 155/95 , PARA SANÇÃO EM 31/10/95. |
| 20 |
10/30/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/30/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 10 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 18 |
10/26/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
10/26/95 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/10/95. |
| 16 |
10/26/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/7 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MIQUEIAS PAZ, APROVADO EM 26/10/95.
ANEXO ÀS FLS. 8/9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/10/95. |
| 15 |
10/26/95 |
CAS |
AO PLENÁRIO EM 26/10/95. |
| 14 |
10/23/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/19/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 04 E 05 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO DE 19/10/95, DEP. TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
10/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/22/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL MARQUES. |
| 10 |
9/21/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
9/12/95 |
SACP |
À(O) CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
9/5/95 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 02 E 03 C/ PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/95, AO SACP. |
| 7 |
9/4/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/29/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
8/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/4/95 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/4/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
8/4/95 |
SPL |
LEITURA EM 03/08/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/4/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |