| 42 |
4/18/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
| 41 |
4/18/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
| 40 |
9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 39 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 37 |
2/1/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
5/18/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
4/25/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'12071' |
| 34 |
4/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 50/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 33 |
4/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 35 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: SEI N 00001-00015026/2020-86.'13266' |
| 32 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2019).'15030' |
| 31 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 32 - REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 30 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 31 - PUBLICAÇÃO REDAÇÃO FINAL NO DCL EM 17/01/2020. '15030' |
| 29 |
1/7/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
1/7/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 27 |
12/18/19 |
ASSP |
À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 26 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. RETIFICAÇÃO FEITA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2019, INFORMANDO QUE A EMENDA CITADA PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY, NOS PARECERES DA CDESCTMAT E CEOF, TRATA-SE DE EMENDA SUPRESSIVA. |
| 25 |
12/9/19 |
CCJ |
A SELEG, CONFORME DESPACHO DE FLS. 28 VERSO. |
| 24 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
| 23 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 20 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/11/2019.'19335' |
| 19 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335' |
| 18 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 22 A 24. '19335' |
| 17 |
3/26/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 16 |
6/13/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
6/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUPRESSIVA), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018. |
| 14 |
6/1/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, conforme Emenda nº:1(Supressiva), anexados como folhas 16;16v, 17;17,18;18v,19;19v e 20. Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
6/1/18 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 12 |
4/19/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 11 |
4/18/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
4/17/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF,RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 12 A 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/04/2018, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
3/22/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 8 |
11/9/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
11/5/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/4/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 05 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. APROVADO O PARECER PELA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2015. |
| 5 |
10/1/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
9/29/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
8/27/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 27/08/2015 A 09/09/2015.EM 27/08/2015. |
| 2 |
8/7/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |