| 27 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
8/29/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 25 |
8/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/28/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14.FOLHA DE VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº380/2019(CÓPIA),VOTADO E APROVADO EM 27/08/2019.'13266' |
| 22 |
8/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REQUERIMENTO Nº 380/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 21 |
8/19/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S).11, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 213/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
8/16/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 434/DIL/DAC/SACP ( FL. 10) |
| 19 |
8/16/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 213/2019, DE 16/8/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 380/2019.'12071' |
| 18 |
5/28/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 131/2019, DE 20/5/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 380/2019.'12071' |
| 17 |
3/26/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 16 |
3/13/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP.REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 15 |
5/9/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL BATISTA. |
| 14 |
1/6/17 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO DEP. BISPO RENATO ANDRADE, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
12/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12507' |
| 11 |
11/29/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
| 10 |
11/29/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 362/16. |
| 9 |
5/4/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/05 A 18/05/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
4/18/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/13/16 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 04 À 07,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 6 |
3/31/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 5 |
3/30/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
10/13/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.ROBERIO NEGREIROS. |
| 3 |
10/13/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.DR. ROBÉRIO NEGREIROS. (PRAZO: 13/10 A 27/10/2015). |
| 2 |
8/7/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |