37 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
1/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
35 |
1/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
12/23/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
33 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.741/2016, EM 19/12/2016, NO DODF.'13266' |
32 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.741/2016, EM 19/12/2016, NO DCL.'13266' |
31 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 364/2016-GP DE 12/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.741/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
30 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, OE Nº 3538/2016-ADJLEGIS DE 09/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.7415.'13266' |
29 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 317/2016-GP DE 05/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/11/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
28 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO SANDRA FARAJ,REJEITADO O VETO EM 28/11/2016.'13266' |
27 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 24) |
25 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926 |
24 |
2/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266 |
22 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 2/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
21 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2016).'13266' |
20 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2015.'13266' |
19 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/12/2015.'13266' |
18 |
12/8/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
12/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
12/3/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
12/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
14 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/12/2015. '13266' |
13 |
12/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/11/2015. '12507' |
12 |
11/5/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
11/4/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
10 |
10/28/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 08 a 12 |
9 |
8/20/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
8 |
7/10/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
7/2/15 |
CFGTC |
APROVADO O PARECER DO RELATOR NA 3ª RO NO DIA 25/06/2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA, CONFORME RESULTADO DE VOTAÇÃO À FL. Nº 06. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À FL. Nº 07 |
6 |
7/2/15 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. FLS. 04 E 05. |
5 |
6/23/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO GAB. PARLAMENTAR COM O PARECER. ANEXADO AS FOLHAS 4 E 5 E INCLUIDO NA PAUTA DA 3ª REUNIÃO. |
4 |
3/4/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA TELMA RUFINO (DE 05/03/2015 A 18/03/2015). |
3 |
2/20/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER. AGUARDANDO O PRAZO DE EMENDAS ATÉ 03/03/2015. |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |