Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 554/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO SINISTRADO OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO AUTOMOTOR ADQUIRIDO COM O FIM DE DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/10/07
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
14 9/29/10 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BATISTA DAS COOPERATIVAS.
13 5/24/10 CCJ RECEBIDO, SEM PARECER, DO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO,EX-MEMBRA DA CCJ, PARA REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA.MAT. 11971.
12 3/30/10 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 13/04/2010
11 11/26/09 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 11/26/09 CSEG AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº_10 E 11 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº12, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA_19____/11__/___2009_.
9 11/18/09 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 18/11/2009. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.OBS: O DEPUTADO AYLTON GOMES ASSINOU O PARECER POIS O MESMO HAVIA RETORNADO PARA A CÂMARA NESTA DATA.
8 9/30/09 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.PEDRO DO OVO.(PRAZO: 30/09/09 A 15/10/09).
7 9/8/09 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 9/4/09 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 04 A 08, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 9. APROVADO O PARECER NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 26/08/2009.
5 3/6/09 CDESCTMAT DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. JAQUELINE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 09/03/09 A 20/03/2009.
4 2/20/09 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU SEM PARECER.
3 10/30/07 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 31/10/07 A 14/11/07 .EM 30/10/07.
2 10/16/07 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/16/07 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.