| 27 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 25 |
2/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/27/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
2/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
2/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.314/2014, EM 19/2/2014, NO DODF.'12071' |
| 21 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 017/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 29/1/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/2/2014).'12071' |
| 20 |
1/29/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/1/2013.'12071' |
| 19 |
1/29/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
| 18 |
1/20/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/20/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 12550. |
| 16 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11 E 12/12/2013. '12079' |
| 13 |
8/6/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
8/6/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. MAT. 19963. |
| 11 |
6/21/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 19963. |
| 10 |
4/22/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ELIANA PEDROSA COM PRAZO FINAL EM 07/05/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 9 |
4/2/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/2/13 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6. APROVADO PELA CDC NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/03/2013. |
| 7 |
3/19/13 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
3/11/13 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE (12/03/2013 A 25/03/2013). |
| 5 |
10/19/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR, MICHEL, EM 19/10/2011 ENCAMINHADO AO GABINETE DO MESMO. |
| 4 |
10/14/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/28/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/28/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/26/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |