| 43 |
11/23/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/11/2017. |
| 42 |
11/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
11/22/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 40 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.133/2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017.'12071' |
| 39 |
11/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 E 69, REQUERIMENTO Nº 3.133/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE 14/11/2017.'12071' |
| 38 |
11/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 67. |
| 37 |
11/13/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 380/DIL/DAC/SACP. |
| 36 |
11/13/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 225/2017, DE 13/11/2017, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 3.133/2017 DO AUTOR.'12071' |
| 35 |
11/7/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO EM 07/11/2017 |
| 34 |
10/30/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 58 A 66. PRONTO PARA INCLUSÃO ME PAUTA. |
| 33 |
9/14/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS. |
| 32 |
9/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 3 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 4 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 5 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADAS COMO FLS. 54 A 57. |
| 31 |
8/29/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 30 |
8/29/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO PARECER APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA E NA FORMA DO SUBSTITUTIVO - EMENDA 01 DO RELATOR, ÀS FLS. 39 A 42 (PARECER) E 43 A 52(SUBSTITUTIVO - EMENDA 01). PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 29/08/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 53. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
8/29/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 28 |
8/29/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Substitutivo). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 27 |
6/24/16 |
SACP |
SOLICITADO À CEOF PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. |
| 26 |
6/14/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 25 |
5/18/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 24 |
5/16/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 23 |
4/18/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
4/18/16 |
CSEG |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: Redesignação de relator. |
| 21 |
4/13/16 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 35 À 37,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 38, APROVADA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 20 |
3/31/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 19 |
3/30/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
4/7/15 |
CSEG |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 17 |
4/7/15 |
SACP |
EM TEMPO, ANEXADAS FOLHAS 33 E 34, PORTARIA-GMD Nº 86/15, QUE DETERMINA O DESAPENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
4/6/15 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 121/2015. |
| 15 |
3/27/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):ROBÉRIO NEGREIROS (PRAZO:26/03 Á 09/04/2015 ). |
| 14 |
3/19/15 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
3/19/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 29 A 32, REF AO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 12 |
3/19/15 |
SACP |
REALIZADO O DESAPENSAMENTO COM O PL 1242/2009 POR FORÇA DO ART. 138 DO RI/CLDF. |
| 11 |
5/21/14 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1242/2009. |
| 10 |
5/21/14 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 20 À 28, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3203/2014, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO VIGILANTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1242/2009, LIDO EM 03/04/2014 E APROVADO EM 13/05/2014, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 116, PUBL. NO DCL DE 14/05/2014. |
| 9 |
5/20/14 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 116/2014.ANEXADA FOLHA Nº 19. |
| 8 |
11/21/13 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 7 |
4/3/13 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): LILIANE RORIZ PRAZO: 03/04/2013 À 16/04/2013 |
| 6 |
3/7/13 |
CSEG |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 5 |
6/18/12 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): DR. MICHEL. |
| 4 |
10/20/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.AYLTON GOMES. |
| 3 |
9/28/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/28/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CSEG E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/26/11 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |