Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 559/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica.
Leitura: 8/4/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
22 6/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
21 2/28/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
20 2/28/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
19 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
18 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
17 4/6/21 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 3ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 06/04/2021, A PEDIDO DO AUTOR.
16 9/29/20 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 8ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 29/09/2020,A PEDIDO DO AUTOR.
15 9/22/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
14 3/10/20 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 3/10/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019.
12 3/10/20 CEOF ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009573/2020-22.
11 4/26/19 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
10 3/25/19 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 05 À 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/12/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
6 3/9/16 CEOF DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JULIO CESAR.
5 2/5/16 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADA FL. 04.
4 2/4/16 ASSP RETIRADO DA ORDEM DO DIA. AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335'
3 8/17/15 CEOF AO GAB DO DEP WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA
2 8/10/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/10/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.