Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 562/2019
Ementa: Altera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'.
Leitura: 8/6/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Publicações: PUBL DCL 22/01/20 n. 13 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 12/02/20 n. 30 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 55/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6492/2020

 

Histórico:
25 7/5/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
24 8/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
23 4/7/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
22 4/5/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
21 4/5/20 ASSP MENSAGEM Nº 55/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/02/2020.'12071'
20 2/12/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.492/2020, EM 12/2/2020, NO DODF.'12071'
19 2/12/20 ASSP ANEXA FOLHA 26. ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00004446/2020-37.'12071'
18 1/22/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 22/01/2020.'15030'
17 1/22/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 28/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2020).'15030'
16 1/22/20 ASSP ANEXO FOLHAS 17 E 18 - REDAÇÃO FINAL 04/12/2019. '15030'
15 12/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/10/19 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 12/6/19 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47
12 12/6/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/5/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
10 12/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335'
9 11/29/19 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335'
8 11/29/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335'
7 11/19/19 CCJ À SELEG CONFORME PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DESTA DATA.
6 11/11/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/8/19 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS DE NºS 07 E 08, COM PARECER DO RELATOR Nº 01 - CS E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, PELA APROVAÇÃO, APROVADO NA REUNIÃO 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/11/2019.
4 9/10/19 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
3 8/28/19 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE.
2 8/8/19 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/7/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.