Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 57/2015
Ementa: Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade.
Leitura: 2/5/15
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
5 7/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
4 7/9/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
3 4/23/19 ASSP ANEXA FOLHA 03. EM ATENDIMENTO AO MEMO. CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 5/2/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RICLDF.'12071'
2 2/12/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO.
1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.