| 30 |
8/14/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 13/08/2013. |
| 29 |
8/13/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 28 |
8/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
8/8/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
8/8/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 25 |
6/27/13 |
SACP |
À ASSP, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 132/2013, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA. |
| 24 |
6/27/13 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 156/DIL/DAC/SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 12550 |
| 23 |
6/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 22 |
6/4/13 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 21 |
4/26/13 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 570/2007 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 20 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 18/04/13 |
| 19 |
3/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 18 |
4/7/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, CONFORME DESIGNAÇÃO DE 24.02.2011. |
| 17 |
4/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
4/6/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAUJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 15 |
4/6/11 |
CCJ |
AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA ANEXAREM-SE DOCUMENTOS SOBRE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 14 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) AYLTON GOMES. |
| 13 |
2/14/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO À CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA. |
| 12 |
9/1/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES. |
| 11 |
6/15/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/15/09 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 4 A 8 COM PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10/06/2009 |
| 9 |
2/10/09 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 09/02/09, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
6/12/08 |
CAS |
OS PL'S DE NºS 570/07 E 375/07, A PEDIDO FORAM ENVIADOS AO GABINETE DO DEPUTADO MILTON BARBOSA EM 12/06/08. |
| 7 |
6/10/08 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 05/06/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/14/08 |
CAS |
DEVOLVIDO AO GAB. DO DEP. MILTON BARBOSA COM ANA CRISTINA PARA RETIFICAR O PARECER. |
| 5 |
1/21/08 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 21/01/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
11/23/07 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (22/11/07 A 06/12/07). |
| 3 |
11/21/07 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (06/11/07 A 20/11/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/5/07 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/1/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |