| 58 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 57 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/01/2018. |
| 56 |
1/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 55 |
1/30/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 54 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69, REFERENTE À MENSAGEM Nº 92/2019-GP, DE 30/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 53 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 52 |
9/5/17 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 51 |
9/5/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 65. |
| 50 |
6/27/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 49 |
6/27/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 48 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 47 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.890/2017, EM 16/6/2017, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º, § 2º DO ART. 6º E ARTS. 7º, 11 E 12).'12071' |
| 46 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/5/2017.'12071' |
| 45 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 156/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/6/2017).'12071' |
| 44 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/5/2017.'12071' |
| 43 |
5/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
5/17/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 46 A 48, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 41 |
5/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
5/10/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 39 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/05/2017.'19335' |
| 38 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/05/2017.'19335' |
| 37 |
5/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 4. APROVADO NA SESSÃO DE 02/05/2017. ANEXAS FOLHAS 42 E 43. '19335' |
| 36 |
5/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 4. APROVADO NA SESSÃO DE 02/05/2017. ANEXAS FOLHAS 39 A 41. '19335' |
| 35 |
5/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 4. APROVADO NA SESSÃO DE 26/04/2017. ANEXAS FOLHAS 37 E 38. '19335' |
| 34 |
4/26/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA E WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 30 A 36. |
| 33 |
4/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 32 |
4/11/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 05 - CEOF, PARECER SOBRE AS EMENDAS NºS 01, 02 E 03, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, ÀS FLS. 27 E 28. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS EMENDAS, VOTADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/04/2017, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 29. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
4/11/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 30 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR AS EMENDAS NºS 01,02 E 03. |
| 29 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 28 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR EMENDAS NºS 01, 02 E 03. |
| 27 |
6/20/16 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA SELEG NO VERSO DA FL. Nº23 COM DATA DE 24/06/2013. |
| 26 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 4 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2 E 3 DA CCJ, FLS.Nº 24 A 25, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 26. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 25 |
6/3/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 24 |
6/2/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 23 |
3/14/16 |
CDESCTMAT |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER REDESIGNAMOS PARA RELATOR O SR.DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO : 09/03 A 22/03/2016. EM 14/03/2016. |
| 22 |
4/22/15 |
CDESCTMAT |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER, REDESIGNO O DEP. JOE VALLE. PRAZO: 20/04 À 04/05/2015. |
| 21 |
9/18/13 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS |
| 20 |
6/25/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
| 19 |
6/25/13 |
ASSP |
AO SACP. RETORNE O PROJETO À CDESCTMAT E CEOF, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS EMENDAS DE FLS. 15 E 16.'12071' |
| 18 |
5/21/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
5/21/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 22, COM PARECER DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1, 2 E 3 APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. MAT 19963. |
| 16 |
4/24/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS 3 EMENDAS APRESENTADAS À CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 14 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 13 |
11/8/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 12 |
10/24/12 |
CCJ |
RECEBIDAS TRÊS EMENDAS (SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA), DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES, EM 24.10.12. ANEXADAS FOLHAS Nº 14 A 16. |
| 11 |
10/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
10/23/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°10 A 12,E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13,APROVADA NA 16°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/10/2012. |
| 9 |
3/28/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 8 |
3/7/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/7/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. Nº 5 A 8 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 7/3/2012. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/2/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
10/25/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. |
| 4 |
10/4/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO NA COMISSÃO |
| 3 |
10/4/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/3/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/30/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |