18 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
17 |
12/18/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
16 |
12/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
11/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
14 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/11/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
13 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.411/2019, EM 20/11/2019, NO DODF.'13266' |
12 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/12/2019).'13266' |
11 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/10/2019.'12071' |
10 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/10/2019.'12071' |
9 |
10/24/19 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 24 A 26. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/16/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
10/15/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/10/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.076/2019. '19335' |
5 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21. OFÍCIO Nº 145/2019-CEAL - GDF. |
4 |
8/27/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01 CEOF- RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 16 A 18. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 19. |
3 |
8/27/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
2 |
8/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
8/9/19 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |