| 26 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/24/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/3/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 23 |
3/3/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 35 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006008/2020-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.418/2019, EM 12/12/2019, NO DODF.'12071' |
| 21 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2019.'12071' |
| 20 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 432/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/12/2019).'12071' |
| 19 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2019.'12071' |
| 18 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 19 E 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 13 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 12 |
10/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 11 |
10/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
| 10 |
10/15/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 288/2019, ANEXADO COMO FL(S). 12. |
| 9 |
10/15/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO (MEMO Nº 550/DIL/DAC/SACP). |
| 8 |
10/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 288/2019, DE 15/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 7 |
10/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/9/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº001-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2019. |
| 5 |
10/4/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 07 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
9/2/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS PRAZO PARA RELATORIA 03/09/2019 A 16/09/2019. |
| 3 |
9/2/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/08/2019 A 02/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/16/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |