33 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
32 |
2/19/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
30 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 352/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
29 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.044/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'11258' |
28 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2017. '11258' |
27 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 584/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2018).'11258' |
26 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
25 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 21 E 22 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O RELATOR NA CDDHCEDP DEIXOU DE ANEXAR AO SUBSTITUTIVO. 16.815 |
24 |
12/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
20 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
19 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
18 |
8/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
8/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDDHCEDP (SUBSTITUTIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017. |
16 |
5/29/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de 12 à 14. Pronto para inclusão em pauta. |
15 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
14 |
11/22/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/11 A 06/12/2016) MAT. 16839 |
13 |
11/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
11/1/16 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/31/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 09, 09VERSO E 10. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, CONFORME SUBSTITUTIVO APRESENTADO E APROVADO NA CDDHCEDP, VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 01.11.2016. |
10 |
12/14/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFº ISRAEL BATISTA, PARA RELATORIA. |
9 |
11/24/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/23/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 05 A 07 (FRENTE E VERSO), COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18/11/15. ANEXADA, AINDA A FL. 08 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
7 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
6 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Nos termos do substitutivo 001, proposto pelo Relator. |
5 |
11/11/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/31/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 01/09 À 15/09. |
3 |
8/31/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/11/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |