Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 579/2015
Ementa: Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB, nos Shopping Centers do Distrito Federal.
Leitura: 8/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 19/06/19 n. 126 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 11/07/19 n. 129 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6324/2019

 

Histórico:
34 8/14/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 8/14/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 8/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
31 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 150/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
30 7/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.324/2019, EM 11/7/2019, NO DODF.'12071'
29 6/19/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/7/2019).'13266'
28 6/19/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/6/2019.'13266'
27 6/19/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/6/2019.'13266'
26 6/17/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 6/17/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
24 6/13/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23 6/12/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
22 6/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '19335'
21 4/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/04/2019.'12071'
20 2/27/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
19 2/26/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/02/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14.
18 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS
17 8/21/18 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 8/9/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS.
15 6/27/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 6/26/18 CEOF ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR,PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 07 A 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018 COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 6/5/18 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA.
12 3/22/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 3/22/18 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR.
10 8/16/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA.
9 8/15/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 6/23/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/17/16 CDC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM: 17/06/2016..
6 6/15/16 CDC ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP. RAIMUNDO RIBEIRO PARA RUBRICAR 1ª FOLHA DO PARECER, EM: 15/06/2016.
5 6/14/16 CDC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 5, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 . APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016.
4 12/10/15 CDC Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO.
3 9/2/15 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO EM: 02-09-2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS.
2 8/11/15 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/11/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.