34 |
8/14/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
8/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
31 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 150/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
30 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.324/2019, EM 11/7/2019, NO DODF.'12071' |
29 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/7/2019).'13266' |
28 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/6/2019.'13266' |
27 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/6/2019.'13266' |
26 |
6/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
6/17/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
24 |
6/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
6/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
22 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '19335' |
21 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/04/2019.'12071' |
20 |
2/27/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
19 |
2/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/02/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
18 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
17 |
8/21/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
15 |
6/27/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
6/26/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR,PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 07 A 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018 COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
6/5/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
12 |
3/22/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
3/22/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
10 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
9 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
6/23/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
6/17/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM: 17/06/2016.. |
6 |
6/15/16 |
CDC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP. RAIMUNDO RIBEIRO PARA RUBRICAR 1ª FOLHA DO PARECER, EM: 15/06/2016. |
5 |
6/14/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 5, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 . APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016. |
4 |
12/10/15 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
3 |
9/2/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO EM: 02-09-2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
2 |
8/11/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |