| 25 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
3/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017. |
| 23 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 22 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/02/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.611/2016, EM 23/2/2016, NO DODF.'12071' |
| 18 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 17 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 16 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 15 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'19335' |
| 10 |
5/4/15 |
SACP |
Á ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
4/30/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº12 |
| 8 |
4/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 9 A 11 |
| 7 |
4/13/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (13/04 A 27/04/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
3/25/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/25/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2015. |
| 4 |
3/19/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Pela aprovação, anexado como folhas nº 05 a 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |