| 18 |
4/30/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019. |
| 17 |
4/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
4/29/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 15 |
4/29/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 14 |
4/17/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
| 12 |
4/9/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 10 e 11 |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 9 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
12/1/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/1/15 |
CDC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 - CDC, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 26/11/2015. |
| 5 |
11/25/15 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADO COMO FOLHA Nº 08. |
| 4 |
11/25/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER APROVADO,FOLHAS Nº 06 E 07. COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
9/2/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR EM:02-09-2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 2 |
8/12/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |