| 25 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 24 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 22 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 237/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 21 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5942/2017, EM 2/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 20 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 19 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2017.'12071' |
| 18 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 17 |
7/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 12 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 11 |
12/13/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
12/13/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CESC NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
| 9 |
11/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. FOlhas 8 a 11 |
| 8 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
12/3/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/2/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (REDAÇÃO), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015. |
| 5 |
11/9/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXADA COMO FOLHA DE NÚMERO: 06. |
| 4 |
11/9/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, ANEXADO COMO FOLHAS DE NÚMEROS:04 E 05.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
9/23/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
8/20/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |