Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 585/2015
Ementa: Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.
Indexação: METROVIÁRIO, RODOVIÁRIO.
Leitura: 8/18/15
Situação: Apensado
Localização: CAF
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Apensado ao: PL 397/2015 em 17/12/15 requerimento : RQ 1123/2015
Peças Anexas: RQ 1123/2015 pag: 5

 

Histórico:
8 12/17/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 397/15.
7 12/17/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 5 À 10, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1123/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. TELMA RUFINO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 397/15, LIDO EM 27/10/15 E APROVADO EM 9/12/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 388, PUBL. NO DCL DE 10/12/15.
6 12/17/15 CAF AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 397/2015.
5 12/16/15 SACP SOLICITADO À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
4 11/11/15 CAF RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER, COM NOTA TÉCNICA E REQUERIMENTO DE APENSAMENTO AO PL 397/2015. AGUARDANDO APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.
3 9/14/15 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO.
2 8/20/15 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/20/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.