| 28 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/31/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
5/31/23 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23550' |
| 24 |
8/31/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
2/20/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.504/2020, EM 12/02/2020, NO DODF.'13266' |
| 22 |
2/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 67/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/02/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/02/2020).'15030' |
| 20 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 15 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 17 DE JANEIRO DE 2020. '15030'TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00006887/2020-73 . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 19 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 14 - REDAÇÃO FINAL DE 12/12/2019. '15030' |
| 18 |
1/7/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/7/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/19/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/18/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 14 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 11 E 12 DE 2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '15030' |
| 13 |
11/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
11/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. |
| 11 |
11/6/19 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 10 |
11/6/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 9 |
11/6/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. FOLHAS 8 E 9. PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 8 |
10/21/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) VICE-PRESIDENTE DA CCJ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 7 |
10/3/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/3/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07 . O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/10/2019.
|
| 5 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER N.01, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, AS FLS. 04, 05 E 06. |
| 4 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 3 |
9/10/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JAQUELINE SILVA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 11/09/2019 A 24/09/2019. |
| 2 |
8/22/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |