Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 587/2015
Ementa:	Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.
Indexação:	DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA FAMILIAR.
Leitura:	8/18/15
Situação:	Apensado
Localização:	Tramitando
Autoria:	Poder Executivo
Apensado ao:	PL 125/2015 em 22/10/15
Peças Anexas:	RQ 975/2015 pag: 12
Emendas:	EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - SANDRA FARAJ) EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva - JOE VALLE) EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - JOE VALLE) EMENDA 4 - CCJ (Substitutivo) [Protocolo anulado] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - SANDRA FARAJ, CHICO LEITE, RODRIGO DELMASSO)
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JOE VALLE) [Retirado]
Histórico:	15 12/12/16 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de SANDRA FARAJ, CHICO LEITE e DELMASSO. 14 8/26/16 CCJ Protocolo anulado: EMENDA 4 - CCJ (Substitutivo). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. 13 8/26/16 CCJ Protocolo: EMENDA 4 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ. 12 10/22/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 125/15. 11 10/22/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 12 À 35, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 975/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LUZIA DE PAULA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 125/15, LIDO EM 17/9/15 E APROVADO EM 9/10/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 315, PUBL. NO DCL DE 13/10/15. 10 10/22/15 CDESCTMAT AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 393/2015, ANEXADA FL. Nº11. 9 10/21/15 CDESCTMAT Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), Redesignação de relatoria. 8 10/14/15 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de JOE VALLE. 7 10/14/15 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. 6 10/9/15 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 5 9/17/15 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/09/2015 A 21/09/2015.EM 17/09/2015.PRAZO DE URGÊNCIA. 4 9/14/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ. 3 9/8/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (08/09 A 09/09/2015) MAT. 16839 2 8/20/15 SACP À CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/20/15 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.