Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 59/2015
Ementa:	Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.
Leitura:	2/5/15
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO
Emendas:	EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR)
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Histórico:	18 7/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 17 7/9/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. 16 4/9/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. 15 3/26/19 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 14 3/26/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 13 3/19/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade, bem como a emenda 01 na folha 10. Anexadas folhas 11 a 14 12 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. 11 11/9/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 8.'12507' 10 6/5/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - CCJ. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/06 A 18/06/2015) MAT. 16839 9 6/1/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR. 8 5/14/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 5/13/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 A 09, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 6 4/28/15 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. 5 4/28/15 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 28/04/2015, COM PARECER. 4 3/4/15 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE DE 24/02/2015 A 09/02/2015. 3 3/4/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 2/12/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.