| 26 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 25 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 24 |
11/29/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
11/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 22 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 437/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/11/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 21 |
11/22/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.965/2012, EM 21/11/2012, NO DODF.'12071' |
| 20 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 401/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2012).'11.928' |
| 19 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL 14/11/2012. 11.928 |
| 18 |
11/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2012.'11.928' |
| 17 |
10/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/25/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
10/25/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
10/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 24/10/2012. '12079' |
| 12 |
4/10/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
4/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 10 |
4/2/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
| 8 |
12/15/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/14/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/12/2011. |
| 6 |
11/28/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 28/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
11/16/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (14/11/2011 A 28/11/2011). |
| 4 |
11/4/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/10/11 A 03/11/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
10/17/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/17/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 19217 |
| 1 |
10/14/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |