Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 597/2015
Ementa: Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.
Leitura: 8/25/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]

 

Histórico:
22 9/18/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
21 6/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
20 5/10/23 ASSP À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES - DAC,EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF. '23550'
19 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
18 4/15/21 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
17 4/7/21 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 4/6/21 CEOF PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 06/04/2021, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 3/31/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
14 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
13 3/3/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019.
12 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 28 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00007622/2020-92.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
11 2/20/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
10 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
9 11/23/16 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA.
8 11/21/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 10/31/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/31/16 CDC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 27, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº27. APROVADO PELA CDC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/10/2016.
5 4/26/16 CDC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JULIO CESAR NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14-04-2016.
4 3/15/16 CDC Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
3 9/18/15 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 18/09/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS.
2 8/31/15 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/28/15 SPL AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.