| 21 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
9/13/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 19 |
9/11/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
9/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 17 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 16 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.369/2019, EM 29/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 15 |
8/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/08/2019.'13266' |
| 14 |
8/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 354/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 28/08/2019.(PRAZO PARA SANÇÃO:18/09/2009)'13266' |
| 13 |
8/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/08/2019.'13266' |
| 12 |
8/28/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
8/28/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20 COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
8/28/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
8/28/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 8 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS DIA 27/08/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 881/2019. '13266' |
| 7 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16.PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/08/2019.'13266' |
| 6 |
8/27/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01 CEOF- RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. |
| 5 |
8/27/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 4 |
8/27/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 226/2019, DE 27/8/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
8/23/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 2 |
8/21/19 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |