Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 60/2015
Ementa: Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 2/5/15
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]

 

Histórico:
18 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 5/25/18 CEOF Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
16 5/25/18 CEOF Retirado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), protocolo indevido, correto PL 60/2016
15 5/25/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
14 3/6/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017.
13 10/5/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/10/2016.
12 10/4/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 10/4/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
10 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071'
9 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
8 9/15/16 SACP À SELEG, ANEXADA FL. 05 REF. AO MEMO/SELEG Nº 151/2016, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO POR TER SIDO DECLARADA PREJUDICADA.
7 9/15/16 CDESCTMAT AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 276/2016.
6 5/21/15 SACP À CDESCTMAT PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 5/21/15 CDESCTMAT ENCAMINHADO AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 60/2015 E 110/2015.
4 5/20/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.LILIANE RORIZ NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/05/2015 A 02/06/2015.EM 20/05/2015.
3 3/4/15 CDESCTMAT DESIGNADO À DEPUTADA LILIANE RORIZ PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7.
2 2/12/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.