18 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
5/25/18 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
16 |
5/25/18 |
CEOF |
Retirado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), protocolo indevido, correto PL 60/2016 |
15 |
5/25/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
14 |
3/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017. |
13 |
10/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/10/2016. |
12 |
10/4/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
11 |
10/4/16 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
10 |
10/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071' |
9 |
10/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
8 |
9/15/16 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA FL. 05 REF. AO MEMO/SELEG Nº 151/2016, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO POR TER SIDO DECLARADA PREJUDICADA. |
7 |
9/15/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 276/2016. |
6 |
5/21/15 |
SACP |
À CDESCTMAT PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
5/21/15 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 60/2015 E 110/2015. |
4 |
5/20/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.LILIANE RORIZ NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/05/2015 A 02/06/2015.EM 20/05/2015. |
3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO À DEPUTADA LILIANE RORIZ PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7. |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |