23 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
21 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
3/9/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
19 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 358/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
18 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.599/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'13266' |
17 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
16 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
15 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071' |
14 |
12/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
11/25/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO '13266'. |
10 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015.'13266' |
9 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO, EM 18/11/2015. '12507' |
8 |
11/19/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 18/11/2015. ANEXAS FOLHAS 9 E 10. "12507" |
7 |
11/12/15 |
CDC |
À SELEG, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 12/11/2015. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
11/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 178/2015, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
5 |
11/11/15 |
CDC |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11-11-2015, ANEXADAS FOLHAS Nº 05 E 06 COM PARECER DO RELATOR. CONFORME MEMORANDO Nº 433/DIL/DAC/SACP. |
4 |
11/10/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
9/18/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM: 18/09/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
2 |
8/31/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/28/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |