37 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 10/03/2004. |
36 |
3/10/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
34 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/01/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
33 |
1/22/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3298/2004, EM 21/01/2004, NO DODF. |
32 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2003. |
31 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 334/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
30 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2003. |
29 |
12/15/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
12/15/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 E 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
27 |
12/5/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
12/5/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2003 E 04/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
8/12/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
24 |
8/11/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 26, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11/08/03 |
23 |
8/4/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
22 |
6/3/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO (PRAZO ATÉ: 18/06/03) |
21 |
5/8/03 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
20 |
5/8/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 18 A 23, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 197/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) BENÍCIO TAVARES, LIDO EM 18/03/2003 E DEFERIDO EM 24/04/2003, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE, CONFORME PORTARIA/GMD Nº 111/03. |
19 |
5/7/03 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 361 PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO |
18 |
12/13/01 |
CCJ |
NA CCJ PARA DESIGNAR RELATOR PARA ANÁLISE DA EMENDA E SUBMENDA APRESENTADA PELA CAS. |
17 |
12/12/01 |
SACP |
À CCJ PARA ANÀLISE DA EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELA CAS. |
16 |
12/11/01 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 17 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM EMENDAS DA CCJ E COM EMENDA E SUBEMENDA MODIFICATIVAS DO RELATOR. APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2001.RELATOR SUBSTITUTO: DEP. JOÃO CARLOS |
15 |
9/4/01 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
14 |
3/22/01 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RODRIGO ROLLEMBERG
(22/03/01 A 04/04/01). |
13 |
8/14/00 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU (DE 15/08/00 À 28/08/00 ). |
12 |
8/14/00 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( DE 01/08/00 Á 09/08/00) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
11 |
7/12/00 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
7/11/00 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
5/10/00 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
8 |
5/10/00 |
CAS |
AO SACP, CONFORME MEMO 188/DIL/DAC/SACP, DE 10 DE MAIO DE 2000, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA ACIMA MENCIONADA. |
6 |
5/9/00 |
CCJ |
AN. FLS. 3 A 10, PARECER DA CCJ APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. ANILCÉIA MACHADO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 9/5/00. AO SACP.
PARECER, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 1, 2 E 3.
(EXTRAORDINÁRIA). |
5 |
2/3/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/26/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO). |
3 |
8/20/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
8/10/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/6/99 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |