| 16 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 19/09/2019. |
| 14 |
9/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
9/19/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 12 |
9/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 234/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/09/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 11 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.371/2019, EM 11/9/2019, NO DODF (EDIÇÃO EXTRA).'12071' |
| 10 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 351/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 2/9/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/9/2019).'12071' |
| 9 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/8/2019.'12071' |
| 8 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/8/2019.'12071' |
| 7 |
8/28/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
8/28/19 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXO, ÀS FLS. 18 E 19. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
8/28/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
8/28/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 3 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/8/2019.'12071' |
| 2 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 15. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), FAVORÁVEL À MATÉRIA, EM 1º TURNO, NO DIA 27/8/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' |
| 1 |
8/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |